STF
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Presidente do Supremo Tribunal Federal vota contra o orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou ontem (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao…
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Governadores se reúnem com presidente do Supremo Tribunal Federal para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A…
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Orçamento secreto: Supremo começa julgamento da constitucionalidade das emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850,…
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Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de taxa de fiscalização do funcionamento de…
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Supremo Tribunal Federal recebe duas ações contra bloqueio de recursos do Ministério da Educação
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a invalidade dos bloqueios orçamentários e financeiros ao Ministério…
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Segunda turma do Supremo Tribunal Federal conclui nos próximos dias julgamento de Cabral
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio…
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar legalidade das emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União,…
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Supremo Tribunal Federal confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas.…
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Supremo Tribunal Federal confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma…
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Conselho Nacional de Justiça aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de…
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