STF
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Governo age para manter fornecimento de fertilizante, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes…
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OAB
OAB pedirá ao Supremo Tribunal Federal revogação de multa aplicada a advogado de Silveira
O Conselho Federal da OAB vai solicitar ao STF que revogue multa aplicada ao advogado do deputado Federal Daniel Silveira…
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Supremo Tribunal Federal vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial
O STF vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva…
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Ministra do Supremo Tribunal Federal arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o…
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Partidos vão ao Supremo Tribunal Federal para derrubar indulto de Bolsonaro a Silveira
O partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma ADPF contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro no qual concedeu graça…
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Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação…
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Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha…
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Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9…
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Supremo Tribunal Federal barra presença de Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro no plenário
Nesta quarta-feira, 20, os deputados Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro foram impedidos de acompanhar o julgamento da AP 1.044 diretamente…
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Supremo Tribunal Federal: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (20) pela condenação do deputado federal Daniel…
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