STF
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Presidente do Supremo Tribunal Federal defende liberdade de imprensa e combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (5) que não há democracia verdadeira nos países em que…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou ontem (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$…
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Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou ontem (2) por mais 60 dias o inquérito aberto…
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Defesa pede arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal
Neste domingo, 1º/5, a defesa do deputado Federal Daniel Silveira enviou petição ao STF requerendo o arquivamento da ação penal…
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Supremo Tribunal Federal anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
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Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para…
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Supremo Tribunal Federal tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair…
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Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para…
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Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre…
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Defesa repudia fala de ministro do Supremo Tribunal Federal sobre Forças Armadas e eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24)…
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