STF
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Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de…
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Supremo Tribunal Federal anuncia parceria com Tribunal Superior Eleitoral em programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou ontem (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações…
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Presidente entra com ação na Procuradoria-Geral da República contra ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo…
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Supremo Tribunal Federal cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da Organização das Nações Unidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou ontem (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes…
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Gilmar Mendes determina mutirões para rever prisão de pais de crianças
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão…
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Defensoria aciona Supremo Tribunal Federal por gratuidade em mudança de registro de trans
A Defensoria Pública de São Paulo acionou o STF para garantir a gratuidade na retificação do nome e gênero de…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política…
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Supremo Tribunal Federal lança plataforma para ampliar divulgação de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do…
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Ministra do Supremo Tribunal Federal envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação,…
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Supremo Tribunal Federal determina que Conselho Nacional do Meio Ambiente atualize resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova…
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