STF
-
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou deputado paranaense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu ontem (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) manter decisões da Justiça Trabalhista que invalidaram acordos coletivos sobre o controle da jornada…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho firmam parceria para gestão compartilhada da TV e da Rádio Justiça
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira,…
Leia mais » -
Fachin determina que Defensoria, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e população sejam ouvidos em plano contra letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal absolve deputado federal Roberto Góes do crime de peculato
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pelo crime de peculato,…
Leia mais » -
Ministro André Mendonça envia à Justiça eleitoral mais uma ação contra José Roberto Arruda
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral de mais uma ação penal…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, ontem (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que…
Leia mais » -
Procuradoria-Geral da República arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou ontem (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal…
Leia mais » -
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro recorreu, ontem (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a…
Leia mais »