STF
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NOTÍCIAS
Advocacia-Geral da União (AGU) pede que Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça…
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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza…
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Polícia Federal poderá acessar biometria do Tribunal Superior Eleitoral em investigação de atos golpistas
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes…
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JUSTIÇA
Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do…
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NOTÍCIAS
Moraes pede manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre pedido de soltura de Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido…
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Governadores reúnem-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen…
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Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de…
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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até…
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JUSTIÇA
Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações…
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Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu hoje (3) que o senador Marcos do Val o procurou para revelar…
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