STF
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Supremo Tribunal Federal derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente…
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Presidente critica decisão do Supremo Tribunal Federal que mantém cassação de deputado
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a…
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Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira
O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou ontem (6) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados…
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Supremo Tribunal Federal decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam…
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Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira…
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Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido dos Trabalhadores (PT) questionam lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de…
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Supremo Tribunal Federal afasta cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O STF invalidou a cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. Por oito votos a três,…
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Supremo Tribunal Federal: Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior
O STF, por unanimidade, determinou prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei que trata da cobrança…
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Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o…
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Supremo Tribunal Federal define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com…
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