STF
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Supremo Tribunal Federal pede a deputados “atenção” ao votar veto sobre plenário virtual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos…
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Supremo Tribunal Federal começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios…
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Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De…
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Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais…
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Supremo Tribunal Federal derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas…
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Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de…
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Supremo Tribunal Federal decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de…
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Investigação da Operação Acesso Pago é enviada ao Supremo Tribunal Federal
O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu enviar a investigação da Operação Acesso Pago para…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de…
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Supremo Tribunal Federal derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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