STF
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Supremo Tribunal Federal analisará lei que mudou regras para tradutores e intérpretes
A Fenatip – Federação Nacional dos Tradutores e Intérpretes Públicos, ajuizou ação no STF contra dispositivos da lei federal 14.195/21,…
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Rosa Weber autoriza oitiva de ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil
A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o MPF a colher o depoimento do ex-presidente…
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Supremo Tribunal Federal: Partido questiona Súmula do Tribunal Superior Eleitoral sobre prazo de inelegibilidade
O partido Solidariedade pediu que o STF reconheça aos candidatos que tiverem o prazo da inelegibilidade cumprido até a data…
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Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu ontem (15) o prazo de dois dias para…
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Procuradoria-Geral da República se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas por parlamentares de oposição…
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Procuradoria-Geral da República pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra o presidente…
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Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sábado (1º) suspender os efeitos de uma lei…
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Supremo Tribunal Federal se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou ontem (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo…
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Supremo derruba prazo para saque de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições…
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Rio: Supremo Tribunal Federal estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade…
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