STF
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Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém condenações de Policiais Militares por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre…
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Supremo Tribunal Federal inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo…
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Presidente do Supremo Tribunal Federal anseia que candidatos respeitem adversários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte anseia que os candidatos…
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Supremo Tribunal Federal mantém taxas estaduais de fiscalização mineral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas Gerais, Pará e…
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Supremo Tribunal Federal concede liminares para São Paulo e Piauí sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a…
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Procurador-Geral da República justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal…
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Supremo Tribunal Federal debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (21) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No…
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Agência Nacional de Saúde envia ao Supremo Tribunal Federal manifestação sobre planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de…
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