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Supremo Tribunal Federal valida regra que obriga análise da qualidade de combustíveis
Por unanimidade, STF manteve a validade de regra da ANP – Agência Nacional de Petróleo que obriga os agentes que…
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Supremo Tribunal Federal derruba regra do Tribunal Superior do Trabalho com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã desta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para…
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para…
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Supremo Tribunal Federal vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h,…
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André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu nesta terça-feira (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda…
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Supremo Tribunal Federal marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do…
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União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados
Em manifestação enviada nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há…
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Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu nesta sexta-feira (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito…
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Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o…
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