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Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar ontem (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram…
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Supremo Tribunal Federal julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém reintegração de posse em Curitiba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do…
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Superior Tribunal Federal adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei…
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Supremo Tribunal Federal autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação…
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Supremo Tribunal Federal: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano…
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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
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Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados…
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