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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal mantém limitação de decretos de armas e munições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou terça-feira (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin…
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Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou…
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Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na última sexta-feira (16) sua própria liminar que suspendeu…
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Supremo Tribunal Federal volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que…
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir…
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Fux participa de última sessão na presidência do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou ontem (8) da última sessão no comando da Corte.…
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