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Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o…
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o…
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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que…
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Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os…
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Diante de estrangeiros, ministros do Tribunal Superior Eleitoral defendem democracia
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia, que é membra efetiva da…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal determina transporte público em nível normal no dia 2
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (29) que o transporte público…
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Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse ontem (29) que os eleitores poderão comparecer aos locais de…
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Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle…
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Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças…
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