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Roberto Jefferson lançou granada contra policiais federais
Em nota divulgada na tarde de ontem (23), o Ministério da Justiça e Segurança Pública detalhou que dois policiais federais…
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Supremo Tribunal Federal forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o…
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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento…
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Supremo Tribunal Federal confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto…
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Supremo Tribunal Federal valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão…
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Audiência pública no Supremo Tribunal Federal debate criação de cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (17) a audiência pública para debater a exigência de…
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Audiência pública do Supremo Tribunal Federal vai discutir abertura de cursos de medicina
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a…
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