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JUSTIÇA
Moraes autoriza Supremo Tribunal Federal a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da…
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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com…
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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização…
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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por…
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MINISTÉRIO PÚBLICO
Ministério Público Federal traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) aponta que entre mil pessoas detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em…
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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado…
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JUSTIÇA
Moraes suspende busca e apreensão de e-mails das Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a busca e apreensão de e-mails de diretores, administradores…
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Supremo Tribunal Federal (STF) derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso…
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do Distrito Federal
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal…
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Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso…
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