Senado
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Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período…
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Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar…
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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou nesta quinta-feira (26) que há risco de “esvaziamento” da…
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Senado aprova Medida Provisória do programa de serviço voluntário
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O…
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Senado aprova medida provisória da renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo…
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Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou…
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Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de…
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Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de…
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Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como…
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Senado avança na proposta que abate no Imposto de Renda compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que…
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