Senado
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Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial
A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário…
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Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS…
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Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite…
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Senado aprova Medida Provisória sobre venda direta de etanol
O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para…
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Senado aprova Medida Provisória que amplia remarcação de serviços culturais
O Senado aprovou ontem (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de…
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Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da…
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Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um…
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Senado aprova Projeto de Lei que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos…
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Senado aprova Projeto de Lei que facilita empréstimos para o setor de turismo
O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto…
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Votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é adiada
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ontem (31) para votar a Proposta de Emenda à…
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