Senado
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Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores
Após dois anos de suspensão por causa da pandemia de covid-19, o Senado realizou nesta segunda-feira (27), sessão solene para a…
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Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia…
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Senado aprova emissoras de rádio e TV cederem toda sua programação
O Senado aprovou, na tarde de ontem (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão…
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Combustíveis: presidente do Senado defende conta de estabilização
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ontem (21) o Projeto de Lei (PL) nº 1.472/2021, que altera a…
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Senado ouvirá ministro da Justiça e União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) na quarta-feira
A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Região Amazônica e os…
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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
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Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas
Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário…
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Comissão de Assuntos Sociais vota regulamentação da profissão de gari
Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está…
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde
Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a…
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Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais
Proposições legislativas PLP 18/2022 O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas…
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