Senado

Equipe InfoDireito20/09/2022
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Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem

Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou…
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Equipe InfoDireito01/09/2022
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Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais…
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Equipe InfoDireito31/08/2022
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Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos…
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Equipe InfoDireito31/08/2022
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Senado aprova indicações para o Conselho da República

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto…
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Equipe InfoDireito30/08/2022
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Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da…
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Equipe InfoDireito29/08/2022
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Quatorze senadores tentam reeleição em outubro

No próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das Eleições 2022, 14 senadores tentarão a reeleição para mais…
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Equipe InfoDireito29/08/2022
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Eleições 2022: saiba o que faz um senador

Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na…
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Equipe InfoDireito18/08/2022
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Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração…
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Equipe InfoDireito11/08/2022
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Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias…
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Equipe InfoDireito11/08/2022
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Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência…
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