Senado
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Nomeação de Bruno Bianco para Advocacia-Geral da União é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação foi anunciada…
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Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar…
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Senado aprova Projeto de Lei que incentiva regularização de dívidas tributárias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos…
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Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo
O Senado recebeu nesta quarta-feira (4) mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a aprovação de um empréstimo de até 350…
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Senado aprova Projeto de Lei que regulamenta ICMS para venda em outro estado
O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta…
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Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na Câmara
Representantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram, nesta terça-feira (3), o temor…
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Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em…
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Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer hoje
A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de…
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Heinze assume vaga de titular na CPI após saída de Ciro Nogueira
A ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a chefia da Casa Civil da Presidência da República, a convite de Jair…
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Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs
O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a…
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