Senado
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Câmara conclui votação de Projeto de Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda…
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Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída hoje
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A…
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Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou ontem (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O…
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Senador cobra desculpas à comunidade LGBTQIA+ por ataque homofóbico
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou pedido de desculpas sobre comentários homofóbicos feitos contra ele pelo empresário Otávio Fakhoury, que…
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Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
O Senado aprovou ontem (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à…
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Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Senado aprovou ontem (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).…
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Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas…
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Deputados derrubam vetos à lei que suspende os despejos na pandemia
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido à votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19,…
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Senado: falta de quórum adia votação de PEC sobre cargos comissionados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu não submeter à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019,…
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Senado aprova Medida Provisória que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus
O Senado aprovou ontem (22) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso…
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