Senado
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Senado aprova Projeto de Lei que facilita localização de doadores de medula óssea
O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro…
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Câmara aprova Projeto de Lei que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico,…
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Senado aprova Projeto de Lei que trata de veículo residente e domiciliado em áreas de livre comércio (ALCs)
O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas…
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Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, nas redes sociais, sua participação, na tarde de ontem (12), na diplomação…
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Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Transição
O Senado aprovou na noite de ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC…
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Senado aprova Medida Provisória que trata da extração de minérios nucleares
O Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios…
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Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que proíbe extinção de tribunais de contas
O Senado aprovou ontem (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais…
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Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
O Senado aprovou ontem (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais…
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Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou ontem (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde,…
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PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de…
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