Senado
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Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência
O Senado aprovou, na tarde de quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que…
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Senado reconhece profissão de doula
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise…
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Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender…
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Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a…
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Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de…
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Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único…
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Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor…
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Pacheco revoga uso obrigatório de máscaras no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou nesta segunda-feira (14) a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa. O…
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Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A…
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Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020), que altera o Código de Processo Penal (CPP),…
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