secretária-geral da presidência da república
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Beneficiários do Programa de Retomada do Setor de Eventos são enquadrados
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto para regulamentar o art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de…
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Sancionada a Política de Inovação Educação Conectada (Piec)
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), a fim de difundir a universalização…
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