saneamento básico
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vão avaliar projetos viáveis na área de saneamento
Acordo de cooperação técnica firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de…
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Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata…
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento…
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