sanção presidencial
-
Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional…
Leia mais » -
Presidente sanciona Medida Provisória do Serviço Civil Voluntário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria…
Leia mais » -
Presidente sanciona Medida Provisória que reduz imposto sobre arrendamento de aviões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido…
Leia mais » -
Presidente sanciona projeto que modifica regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos…
Leia mais » -
Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal,…
Leia mais » -
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de estados e DF
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao…
Leia mais » -
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para…
Leia mais » -
Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais
O Senado aprovou ontem (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do…
Leia mais »