Proposta
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Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça-feira…
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Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária
O Projeto de Lei 1640/21 estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergência sanitária,…
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Projeto exige 70% da população vacinada para flexibilizar uso de máscara
O Senado analisa projeto (PL 2.150/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que estabelece que a flexibilização do uso de máscara…
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Câmara aprova proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto…
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