projeto de lei
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Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e…
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Governo envia ao Congresso projeto para facilitar acesso a crédito
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas…
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Relator do “PL das Fake News” apresenta relatório final ampliando alcance do texto do Senado
Foi adiada para a próxima semana, por pedido de vista coletivo, a votação do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)…
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Comissão aprova projeto que prevê coleta domiciliar de exame em caso de dificuldade de locomoção
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar…
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Senado aprova Projeto de Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a…
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Senado aprova auxílio gás para famílias carentes
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar…
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Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a…
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Apoiadores do Estatuto do Nascituro defendem proibição do aborto em qualquer situação
As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ouviram, em…
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Pedido de vista adia análise de Projeto de Lei da portabilidade da conta de luz
Um pedido de vista coletivo adiou a discussão do Projeto de Lei (PL) 1917/2015 que prevê a portabilidade da conta…
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Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um…
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