Previdência social
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Cálculo de pensão de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) falecido enquanto ativo é questionado no Supremo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal…
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INSS altera limite de juros do empréstimo consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou aumento do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para…
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Supremo Tribunal Federal valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a…
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INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o…
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Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida”…
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Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial
A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do…
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Pagamento do 13º para segurados da Previdência é antecipado
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes…
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