previdência

Equipe InfoDireito25/05/2022
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Câmara aprova Medida Provisória que define divulgação do resultado da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro…
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Equipe InfoDireito19/02/2022
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Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – no eSocial em 2022

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar…
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Equipe InfoDireito14/02/2022
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“Revisão da vida toda” volta ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal para definição

O STF retomará o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Em junho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes…
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Guilherme Peara28/07/2021
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Revisão de 170 mil benefícios do INSS começa em agosto

Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos…
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Guilherme Peara11/06/2021
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Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor…
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