ppp

Equipe InfoDireito10/12/2022
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Casa Civil conversará com estados e empresas para ampliar parcerias público-privadas (PPP)

A articulação com estados, municípios e o setor privado para ampliar concessões e parcerias público-privadas (PPP) será prioridade na Casa…
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Equipe InfoDireito19/02/2022
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Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – no eSocial em 2022

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar…
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Equipe InfoDireito16/02/2022
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Tribunal de Contas da União aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do…
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