Política
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Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como…
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Doria pretende abandonar disputa pela Presidência para concorrer à reeleição em São Paulo
Antes refratário à ideia de disputar a reeleição em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) admite agora abrir mão…
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Ações das estatais derretem sob efeito de Bolsonaro
Quem esperava “caos e barbárie” com a negociação das ações da Petrobras ontem não se decepcionou. No primeiro pregão da…
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Decreto sobre armas repercute entre especialistas e parlamentares
A edição de decretos que aumentam o número de armas por cidadão e a quantidade de munição por ano, pelo…
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Pronampe deve ter mais R$ 10 bi para crédito a micros e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que cria a terceira fase do Programa Nacional de…
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Senado vai analisar projeto que estabelece CPF como único registro geral no país
O senado vai analisar projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG)…
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Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia
O governo federal já pagou despesas no total de R$ 509,1 bilhões em ações e investimentos relacionados ao combate à…
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Proposta de lei garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência
Com o objetivo de assegurar a proteção aos profissionais de educação quando sofrerem ameaça ou violência em decorrência da profissão,…
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Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara
Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020). Como…
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Medida Provisória do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento
Já está a caminho do Senado a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de…
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