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Senado aprova indicação de dois novos diretores do Banco Central
O plenário do Senado aprovou há pouco duas indicações para a diretoria colegiada do Banco Central (BC). O novo diretor…
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Superior Tribunal de Justiça mantém absolvição de homem acusado de influenciar e coagir jurados
A 6ª turma do STJ confirmou decisão do Tribunal do Júri que absolveu homem acusado de influenciar e coagir conselho de sentença responsável por…
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Gilmar pede destaque e decreto da lei Rouanet vai para plenário físico
O STF suspendeu, pela segunda vez, análise de ação que questiona regulamentação da lei Rouanet. Julgamento acontecia em plenário virtual,…
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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição…
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Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em…
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Câmara aprova mudanças nas regras de votação nas sessões do plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 337 votos a 110, um projeto que altera o regimento interno…
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