Planos de saúde

Equipe InfoDireito30/08/2022
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Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da…
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Equipe InfoDireito04/08/2022
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Câmara aprova Projeto de Lei que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames…
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Equipe InfoDireito21/07/2022
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Agência Nacional de Saúde envia ao Supremo Tribunal Federal manifestação sobre planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de…
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Equipe InfoDireito24/06/2022
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Agência Nacional de Saúde amplia cobertura para transtornos globais do desenvolvimento

A Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como,…
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Equipe InfoDireito27/05/2022
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Planos de saúde individuais têm aumento histórico

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem (26) o índice máximo de reajuste anual para os planos de…
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Equipe InfoDireito22/03/2022
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Doze planos de saúde têm comercialização suspensa a partir de hoje

Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela…
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Guilherme Peara16/12/2021
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Câmara vota Medida Provisória que regulamenta cobertura de planos de saúde

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que…
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Guilherme Peara09/08/2021
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Procon-SP pede que planos expliquem consentimento de marido para DIU

O Procon-SP está pedindo explicações para 11 planos de saúde depois da denúncia de que os convênios estariam exigindo autorização…
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Guilherme Peara27/07/2021
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Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de…
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Guilherme Peara22/06/2021
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Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para…
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