plano safra

Equipe InfoDireito16/07/2022
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Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais…
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Equipe InfoDireito26/05/2022
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Ministério diz que negocia novo Plano Safra 22,4% maior que anterior

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse ontem (25) que a pasta está negociando com o Ministério…
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Equipe InfoDireito29/04/2022
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Congresso aprova Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que facilita redução de preços dos combustíveis

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos…
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