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Equipe InfoDireito27/07/2022
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu terça-feira (26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para reduzir as tarifas das…
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Equipe InfoDireito02/06/2022
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Câmara aprova Medida Provisória que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração…
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Equipe InfoDireito08/04/2022
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Trabalhador que não recebeu abono do PIS/Pasep pode entrar com recurso

O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber, esta semana, os pedidos de recursos administrativos de trabalhadores que não…
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Equipe InfoDireito24/03/2022
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Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em outubro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro recebem hoje (24) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o…
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Equipe InfoDireito22/03/2022
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Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em setembro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro recebem hoje (22) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8…
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Equipe InfoDireito24/02/2022
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Trabalhadores nascidos em junho recebem abono salarial

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em junho recebem hoje (24) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no…
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Equipe InfoDireito20/02/2022
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Fundos públicos e INSS também são fontes de dinheiro esquecido

Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas…
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Equipe InfoDireito15/02/2022
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá…
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Guilherme Peara23/12/2021
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Decreto zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria

Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de…
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Equipe InfoDireito06/03/2021
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Presidente zera PIS e Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha

As medidas começam a valer imediatamente e, para o gás de cozinha, o prazo de duração é indeterminado Por meio…
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