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Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) que o deputado federal Daniel Silveira…
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Procuradoria-Geral da República pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para…
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Ministério Público Federal se manifesta contra pedido feito por senador em inquérito que investiga presidente da República
O Código de Processo Penal (CPP) prevê que medidas cautelares podem ser decretadas pela Justiça somente por requerimento das partes,…
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Procuradoria-Geral da República é contra vedação de videoconferência em audiência de custódia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o STF acate pedido apresentado em ADIn e altere três pontos do…
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Procuradoria-Geral da República pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal rejeita ação para reduzir poder das defensorias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,…
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Procuradoria-Geral da República pede ações para proteger diretores da Anvisa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ontem (20) já ter determinado “a adoção de providências no sentido de contribuir para…
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No Supremo Tribunal Federal, Augusto Aras defende possibilidade de transferência de concessões para assegurar continuidade dos serviços
Em sustentação oral na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu…
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Sociedade civil pede que Procuradoria-Geral da República apure crimes apontados na CPI da Pandemia
Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram nesta quarta-feira (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília,…
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