pessoa com deficiência

Guilherme Peara02/01/2022
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Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do…
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Guilherme Peara07/11/2021
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Comissão aprova projeto que prevê coleta domiciliar de exame em caso de dificuldade de locomoção

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar…
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Guilherme Peara07/11/2021
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Projeto prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente (PL…
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Guilherme Peara20/09/2021
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Governo zera imposto de remédio para câncer

O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e…
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