pensão por morte

Guilherme Peara27/12/2021
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Cálculo de pensão de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) falecido enquanto ativo é questionado no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal…
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Guilherme Peara08/11/2021
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Cônjuge não faz jus a pensão por morte se união tiver sido iniciada menos de 2 anos antes do óbito, diz Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (5), opinando pela constitucionalidade da regra…
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Guilherme Peara18/07/2021
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INSS e Dataprev desenvolvem sistema pra concessão de pensão por morte

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) devem lançar neste…
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