PEC
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Câmara instaura comissão para analisar Projeto de Emenda Constitucional sobre piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá…
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Projeto de Emenda Constitucional da Transição ocorrerá esta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de…
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Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o…
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Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022,…
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Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta…
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Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece…
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Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favoráveis, o parecer da proposta de…
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Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais
Começou no fim da tarde de ontem (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda…
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Senado aprova Proposta de Emenda Constitucional com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de…
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade…
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