nota técnica
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Nota técnica teve pouco impacto no combate à pandemia, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu a audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (29) para…
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Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21
A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a…
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