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Tribunal Superior Eleitoral multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou terça-feira (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por…
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Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou ontem (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas…
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OAB
OAB pedirá ao Supremo Tribunal Federal revogação de multa aplicada a advogado de Silveira
O Conselho Federal da OAB vai solicitar ao STF que revogue multa aplicada ao advogado do deputado Federal Daniel Silveira…
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Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º…
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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na…
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Motoristas precisam ficar atentos aos prazos para exame toxicológico
Os motoristas profissionais que têm carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos…
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Tribunal Regional Eleitoral – RJ já aceita pagamento de multa eleitoral por PIX ou cartão
As multas eleitorais por ausência de comparecimento às urnas já podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito. A…
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Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos
O Projeto de Lei 855/21 prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados…
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