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Ministério Público Federal denuncia presidente da Funai por denunciação caluniosa
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou hoje (26) que denunciou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto…
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MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema…
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MINISTÉRIO PÚBLICO
Ministério Público Federal recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São…
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Ministério Público Federal se manifesta contra pedido feito por senador em inquérito que investiga presidente da República
O Código de Processo Penal (CPP) prevê que medidas cautelares podem ser decretadas pela Justiça somente por requerimento das partes,…
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Brasil aprova adesão à Convenção de Budapeste que facilita cooperação internacional para combate ao cibercrime
A adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na…
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Ministério Público Federal vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet…
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Ministério Público Federal vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões
O Ministério Público Federal (MPF) e outras dez instituições emitiram nesta segunda-feira (8) uma nota técnica que aponta o despreparo do governo…
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Cônjuge não faz jus a pensão por morte se união tiver sido iniciada menos de 2 anos antes do óbito, diz Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (5), opinando pela constitucionalidade da regra…
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Procurador-geral defende autocontenção institucional no Ministério Público
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público,…
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Ministério Público Federal e Polícia Federal firmam acordo para ampliar prevenção e repressão da criminalidade no Brasil
Aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da criminalidade no Brasil. Esse é o principal…
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