ministério da justiça

Equipe InfoDireito01/07/2022
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Ministério da Justiça deflagra nona fase da Operação Luz na Infância

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou ontem (30) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada…
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Equipe InfoDireito06/06/2022
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Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? …
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Equipe InfoDireito21/05/2022
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Ministério da Justiça diz que Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a…
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Equipe InfoDireito17/05/2022
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Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a…
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Equipe InfoDireito30/04/2022
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Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre o McPicanha

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que…
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Equipe InfoDireito17/04/2022
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Reclamações contra aéreas sobem 94% no primeiro trimestre, diz Secretaria Nacional do Consumidor

As reclamações no Portal Consumidor.gov.br sobre transporte aéreo, durante o primeiro trimestre deste ano, quase dobraram em comparação ao mesmo período de…
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Equipe InfoDireito16/04/2022
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Ministério da Justiça deflagra ação para proteger terra indígena no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que deflagrou nesta sexta-feira (15) uma operação para proteger o Território…
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Equipe InfoDireito12/03/2022
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Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis

O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de…
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Equipe InfoDireito08/02/2022
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Operação conjunta tenta esclarecer e punir crimes contra as mulheres

Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas…
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Equipe InfoDireito26/01/2022
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Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e…
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