ministério da justiça

Equipe InfoDireito07/02/2023
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Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de…
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Equipe InfoDireito23/01/2023
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Observatório da Violência contra Jornalistas se reunirá em janeiro

A primeira reunião plenária do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas será ainda em janeiro e contará com a presença…
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Equipe InfoDireito16/01/2023
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Dino comenta papel do Ministério da Justiça antes de atos terroristas

O ministro da Justiça, Flávio Dino, esclareceu sábado (14) a atuação da pasta nos dias anteriores aos atos terroristas em…
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Equipe InfoDireito07/01/2023
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Ministério manda agilizar indenização à família de Genivaldo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que…
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Guilherme Peara01/11/2022
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Ministério divulga balanço final da Operação Eleições 2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou ontem (31) o balanço final da segunda fase da Operação Eleições 2022,…
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Guilherme Peara01/11/2022
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Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou ontem (31), por meio de uma postagem nas redes sociais,…
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Equipe InfoDireito07/09/2022
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Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira…
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Equipe InfoDireito26/08/2022
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Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em…
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Equipe InfoDireito30/07/2022
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Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cobra esclarecimentos de concessionárias sobre contas de luz

A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 75 empresas concessionárias de energia elétrica a…
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Equipe InfoDireito28/07/2022
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Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.…
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