ministério da educação

ECONOMIA

Equipe InfoDireito17/01/2023
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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do…
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Equipe InfoDireito07/12/2022
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Transição: não há orçamento para compra de livros didáticos em 2023

A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do…
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Equipe InfoDireito18/10/2022
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Audiência pública no Supremo Tribunal Federal debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (17) a audiência pública para debater a exigência de…
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Equipe InfoDireito06/07/2022
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Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação…
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Equipe InfoDireito23/06/2022
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Ex-ministro da Educação passará por audiência de custódia em São Paulo

A Justiça Federal informou ontem (22) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não será mais transferido para a Superintendência…
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Equipe InfoDireito25/03/2022
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Cármen determina inquérito para apurar áudio do ministro da Educação

A ministra Cármen Lúcia, do STF, acolheu pedido da PGR e determinou a abertura de inquérito contra o ministro da…
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Guilherme Peara18/08/2021
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Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um…
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Guilherme Peara05/08/2021
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Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assinou nesta quarta-feira (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde…
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Guilherme Peara21/07/2021
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Ministro da Educação defende retorno das aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu ontem (20) o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Ribeiro fez um…
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Guilherme Peara24/06/2021
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Acordos do governo devem implementar ações contra discriminação racial

Os ministérios da Educação (MEC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e…
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