meio ambiente
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Supremo Tribunal Federal anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
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Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para…
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Supremo Tribunal Federal adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende parte de decreto que trata de cavernas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro,…
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Tensões exigem pragmatismo do Brasil, diz vice-presidente
O acirramento de tensões geopolíticas exigem que o Brasil aja com pragmatismo e flexibilidade. O alerta foi feito, nesta quarta-feira…
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Vice-presidente defende o fortalecimento de órgãos ambientais
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, nesta quarta-feira (24), o fortalecimento de órgãos federais de fiscalização ambiental, como o…
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Ministros falam sobre ações para combater desmatamento na Amazônia
Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, realizaram uma coletiva de imprensa…
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Governo cria Cédula de Produto Rural Verde
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (1º) decreto que cria a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde. A cerimônia, em…
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