medidas emergenciais

MINISTÉRIO PÚBLICO

Equipe InfoDireito18/02/2023
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Ministério Público do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura…
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Guilherme Peara19/06/2021
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Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174, de 2021, que prorroga até o final do ano as regras…
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