medida provisória
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Medida Provisória que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de…
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Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem…
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Câmara aprova texto-base de Medida Provisória que renova BEm
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de…
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Medida Provisória prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia
O governo federal editou ontem (30) a Medida Provisória No 1.059 de 2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para aquisição de…
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Presidente regulamenta Medida Provisória que reorganiza cargos e funções no Executivo
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de…
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Bolsonaro sanciona Medida Provisória da Eletrobras com 14 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi…
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Medida que facilita acesso a crédito é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos.…
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Governo edita Medida Provisória que permite ações emergenciais contra apagão elétrico
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética,…
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Câmara aprova Medida Provisória que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim…
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Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação…
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